sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Especial Eleições: O método de Hondt...

Toda a gente, em algum momento da sua vida, reflecte e questiona-se sobre as mais variadas coisas:

- Qual é o sentido da vida?
- Como é que aparecemos e para onde vamos?
- Como é que funciona o sistema eleitoral português?

Tenho capacidades para responder apenas à terceira...

Mas vamos lá por partes.
Isto devagarinho entende-se.

Vou fingir que vocês desse lado do computador fazem-me perguntas pertinentes e altamente interessantes acerca do nosso fascinante sistema eleitoral.



Quantos deputados existem?
A Assembleia da República é actualmente composta por 230 deputados, dos quais 4 representam os círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. Os Deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral para mandatos de 4 anos, correspondendo este período a uma Legislatura.

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Quantos círculos eleitorais existem?
Os círculos eleitorais dividem-se do seguinte modo:
- Para o Continente existem 18 círculos eleitorais que correspondem exactamente aos 18 distritos administrativos do Continente.
- Para as Regiões Autónomas corresponde um círculo a cada uma.
- Para o território dos países europeus corresponde um círculo.
- Existe um outro círculo eleitoral para os demais países não europeus.

Assim resumindo temos 22 círculos eleitorais.

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Quantos deputados podemos eleger em cada círculo eleitoral?
O número da deputados a eleger por cada círculo depende do número de cidadãos recenseados nesse mesmo círculo eleitoral. Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem também deputados em número previamente fixado por lei, dois pelo círculo da Europa e outros dois pelo círculo de fora da Europa. O número de Deputados por cada círculo é proporcional ao número de cidadãos eleitores nele inscritos. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos (ao contrário do que se passa em Inglaterra, por exemplo).

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Como é que funciona realmente o sistema de voto?
Vigora o sistema de representação proporcional fazendo-se a conversão de votos em mandatos através do método de Hondt.

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O que raio é o Método de Hondt?
Victor D'Hondt nasceu na Bélgica em 1841 e foi jurista e professor de direito civil na Universidade de Ghent (onde estive e comi uns belos waffles enquanto gozava com o sistema eleitoral belga). Este senhor era adepto da representação proporcional, ou para os leigos, na repartição dos mandatos pelos partidos, proporcionalmente à importância da respectiva votação.
Perceberam?
Lá mais para baixo já vão perceber a beleza deste sistema.

O algoritmo (ou equação matemática) que se respeita é:



Onde V é o número total de votos apurados para a lista e s o número de lugares já colocados na lista em cada iteração do cálculo. O processo repete-se até todos os lugares estarem atribuídos.

Ora bem. Falar assim teoricamente fica difícil transmitir a ideia. Por isso proponho um exercício prático, simples e hipotético.

Imaginem que num círculo eleitoral tipo o de Aveiro, com 1000 cidadãos recenseados, podemos eleger apenas 8 candidatos. Lembrem-se que o número de deputados por cada círculo eleitoral é proporcional ao número de habitantes nesse mesmo círculo. Quantos mais habitantes, mais deputados se pode eleger para a Assembleia da República.

Então no nosso cenário hipotético temos o círculo eleitoral de Aveiro onde podemos eleger apenas 8 candidatos. E os votos pelos partidos PS, PSD, BE, CDU e CDS são distribuídos do seguinte modo:



O passo seguinte é pegar na fórmula de Hondt (V/s+1) e aplica-la ao número total de votos de cada partido e saber assim quantos deputados de cada partido vão sentar o cu na Assembleia.

Mostro aqui apenas o método com o partido do PS:

1 - Fórmula Hondt: V/s+1, onde V é o número total de votos (380) e s é número de lugares já colocados na lista em cada iteração do cálculo;

2 - V/s+1 é equivalente a ter:

380 / 0+1 = 380
380/ 1+1 = 190
380/ 2+1 = 126,6
380/ 3+1 = 95
. . .

Então aplicando este cálculo aos outros partidos, ficamos com os seguintes resultados:


(os números à esquerda correspondem ao divisor na fórmula de Hondt)

Agora o passo final é olhar para aqueles números todos e irmos colocando deputados numa ordem descendente de valores. Então o primeiro lugar vai para o PS porque 380 é superior a qualquer outro número na tabela. O segundo lugar vai para o PSD porque 280 é o 2º valor mais alto da tabela. O terceiro lugar vai novamente para o PS porque 190 é o 3º valor mais alto da tabela e assim por diante.

Então a distribuição de mandatos (lugares na Assembleia) segue a tabela de baixo:



Se reparem, entre parêntesis, encontra-se a ordem de colocação dos lugares. E já devem ter notado, porque eu coloquei lá de propósito, que o 8º mandato está empatado entre um deputado do PS e outro do CDS. É aqui que entra o chamado factor de discriminação positiva em relação às minorias, permitindo-lhes uma representação que a simples divisão aritmética dos votos lhes negaria. Como neste exemplo não havia ainda representação do partido CDS, então em caso de empate, cede-se o lugar ao deputado do partido menos representado, obrigando assim que as minorias estejam também representadas. É algo de brilhante e astuto, se bem que no caso de Aveiro, o deputado a ir para lá seria o Paulo Portas. O Hondt não pensou numa fórmula para evitar estes casos...

Também podem reparar que os 5 primeiros mandatos (lugares) foram distribuídos entre o PS e o PSD, verificando assim que em círculos eleitorais com poucos habitantes (reduzindo assim o número de mandatos) é difícil eleger alguém de um partido minoritário (como BE, CDU ou CDS).

Lembro também que segundo as mais recentes sondagens em que dão 38% para o PS e 30% para o PSD, não significa que o PS seja convidado a formar Governo. Como vimos não é quem tem a maior percentagem de votos que ganha. O PSD ainda pode formar governo através de coligações.


Espero ter sido uma ajuda vital para esclarecer as vossas questões...
Voltem sempre.


Cordialmente,

O vosso amigo especial.

2 Comentarios:

Paranoid Android disse...

Epa...sinceramente ha merdas ai que nao percebi. Aquela tabela com os votos por cada partido...isso é um dado adquirido? ou de onde surgem aqueles valores? E porque é que temos 8 candidatos em 1000 cidadaos recenseados? qual é o factor de proporcionalidade? e as iteraçoes terminam em quatro? porqueh?
lol

obrigado...! ;P

Anónimo disse...

e onde se encaixam os nulos ou brancos.

Atentamente